Quais são as etapas do registro de marca: o passo a passo para proteger seu negócio

Proteger o nome da sua empresa é uma das primeiras atitudes para construir um negócio sólido.
O registro de marca garante que ninguém use o mesmo nome, logotipo ou símbolo que você — e, no ambiente digital, isso é essencial para a segurança e o crescimento da sua marca.

Neste artigo, você vai entender como funciona o processo de registro de marca no INPI, quais são as etapas e os cuidados que todo empreendedor deve ter antes de começar.

O que é o registro de marca

Registrar uma marca significa ter o direito de uso exclusivo sobre ela em todo o território nacional.
Esse processo é realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e é o único meio de garantir legalmente que ninguém copie ou utilize a sua marca sem autorização.

Sem o registro, qualquer pessoa pode registrar o mesmo nome antes de você — e isso pode gerar problemas sérios, como:

• Processos judiciais por uso indevido;
  
• Necessidade de mudar o nome da empresa;
  
• Perda de reputação no mercado.
  

Em resumo: sem registro, sua marca não é realmente sua.

Etapas do registro de marca no INPI

O processo pode parecer burocrático à primeira vista, mas quando você entende cada passo, tudo fica mais simples.
Acompanhe o passo a passo abaixo:

1. Pesquise a disponibilidade da marca

Antes de registrar, verifique se já existe uma marca igual ou parecida com o nome que você deseja.
Essa consulta pode ser feita gratuitamente no site do INPI, na seção “Busca de Marcas”.

Essa etapa é estratégica — e vai além de evitar indeferimentos.
Ela ajuda você a avaliar a força e originalidade da sua marca, o que influencia diretamente na percepção do público e no posicionamento da empresa.

2. Escolha a classe correta

O INPI utiliza a Classificação de Nice, um sistema internacional que divide produtos e serviços em 45 classes.
Cada marca é registrada em uma dessas classes.

Por exemplo:

• Uma marca de roupas está na classe 25.
  
• Uma marca de software, na classe 42.
  

Registrar na classe errada pode limitar sua proteção.
Por isso, analise bem o segmento de atuação do seu negócio e, se possível, conte com apoio especializado.

3. Faça o protocolo do pedido

Com o nome e a classe definidos, acesse o sistema e-Marcas do INPI e preencha o formulário com os dados da empresa, a descrição da marca e a imagem (caso tenha um logotipo).

Nessa etapa, é preciso pagar a taxa única de pedido de registro, que varia conforme o porte da empresa.

Após o envio, o pedido entra na fase de análise e recebe um número de processo para acompanhamento. O prazo de conclusão poderá durar até 2 (dois) anos. Porém, tem casos que o deferimento ocorre antes.

4. Acompanhe o processo

O INPI analisa o pedido em diferentes etapas — e esse acompanhamento é essencial.
Durante o processo, o órgão pode:

• Solicitar ajustes;
  
• Exigir documentos adicionais;
  
• Publicar oposições de terceiros (outras empresas que contestam o pedido).
  

Se o prazo para responder for perdido, o processo é arquivado.
Por isso, acompanhar o andamento é fundamental para não perder tempo nem investimento.

5. Pague a taxa única e receba o certificado

Atualmente você pagará apenas uma única taxa no início do processo. Dessa forma, se o pedido for aprovado, o INPI deferirá o registro e você não terá que pagar outra taxa para a concessão.

Com isso, a marca é oficialmente registrada e protegida por 10 anos, com possibilidade de renovação.

O certificado é o documento que comprova que o nome é seu — e pode ser usado em sites, embalagens e materiais de divulgação.

6. Renove e mantenha sua marca ativa

O registro não é vitalício.
A cada 10 anos, você precisa solicitar a renovação da marca.
Além disso, é importante monitorar o mercado e as novas marcas registradas para evitar cópias ou nomes semelhantes.

Cuidados que fazem diferença

Registrar uma marca é um processo técnico, mas também estratégico.
Antes de iniciar, vale observar alguns pontos:

• Pesquise se o domínio de site e redes sociais estão disponíveis.
  
• Certifique-se de que o nome reflete o propósito da empresa.
  
• Verifique se não há semelhanças com marcas já conhecidas no mercado.
  
• Mantenha consistência entre marca, logotipo e identidade visual.
  

Na Office Cont, ajudamos empreendedores a formalizar e proteger seus negócios desde o início — garantindo que cada etapa, da abertura do CNPJ ao registro de marca, seja feita com segurança, agilidade e suporte profissional.

Por que registrar sua marca o quanto antes

Muitos empreendedores deixam o registro para depois — e acabam descobrindo tarde demais que alguém já registrou o mesmo nome.
Além do prejuízo financeiro, isso pode forçar uma mudança de identidade visual, domínio e presença digital.

Registrar sua marca cedo é uma forma de blindar o seu negócio e mostrar ao mercado que você leva sua empresa a sério.

Quer registrar sua marca com segurança?

A Office Cont realiza todo o processo de registro de marca junto ao INPI:

• Pesquisa de viabilidade;
  
• Definição da classe correta;
  
• Protocolo do pedido;
  
• Acompanhamento de exigências e prazos;
  
• Concessão e emissão do certificado oficial.
  

Com o suporte da nossa equipe, você protege sua marca sem complicações e com o acompanhamento de profissionais contábeis e jurídicos especializados.

Fale com um especialista da Office Cont e garanta que o nome da sua empresa seja só seu — para sempre.